Aviso Legal

Data de entrada em vigor: 21 de setembro de 2026

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), que transpõe a Diretiva 2000/31/CE, informam-se de seguida os dados identificativos do titular do site verdemobilidade.com ("Site").

1. Dados identificativos do titular

2. Atividade

A Sociedade dedica-se à venda a retalho, incluindo a venda à distância através do Site, de bicicletas de performance e material ciclista associado, com loja física em Paço de Arcos.

3. Alojamento e plataforma tecnológica

O Site é construído e alojado na plataforma de comércio eletrónico Shopify, fornecida pela Shopify Inc. (150 Elgin Street, 8th Floor, Ottawa, ON K2P 1L4, Canadá) e pelas suas sociedades afiliadas, incluindo a Shopify International Limited para os utilizadores europeus. A gestão técnica da infraestrutura do Site, incluindo a segurança dos servidores e o sistema de pagamento (certificado segundo a norma PCI-DSS), é da responsabilidade deste fornecedor.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos publicados no Site — textos, descrições de produtos, fotografias, marca "Verde Mobilidade", logótipo, elementos gráficos, estrutura e código do Site — são propriedade da 20 Mil Léguas de Bicicleta, Lda ou dos respetivos titulares, e estão protegidos pela legislação portuguesa e da União Europeia em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública, modificação ou utilização não autorizada, total ou parcial, dos conteúdos do Site, salvo autorização expressa e por escrito do titular.

As marcas dos fabricantes de bicicletas mencionadas nas fichas de produto (por exemplo, Factor, Orbea) pertencem aos respetivos titulares e são utilizadas exclusivamente para fins descritivos e informativos, sem implicar afiliação, patrocínio ou aprovação por parte dessas entidades.

5. Limitação de responsabilidade

O titular compromete-se a manter atualizada e correta a informação publicada no Site, sem garantir a ausência absoluta de erros ou omissões. As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo.

O titular não será responsável por interrupções, falhas técnicas ou incidentes do Site decorrentes de causas de força maior, falhas da plataforma de alojamento ou fatores alheios ao seu controlo razoável.

6. Ligações a terceiros

O Site pode conter ligações para páginas web de terceiros. O titular não tem controlo sobre esses sites, não verifica os seus conteúdos nem assume qualquer responsabilidade pelos mesmos, pelas suas práticas de tratamento de dados ou por danos decorrentes da sua utilização.

7. Proteção de dados pessoais

Para informação detalhada sobre o tratamento de dados pessoais recolhidos através do Site, consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.

8. Legislação aplicável e foro competente

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Para qualquer controvérsia relativa à interpretação ou execução do mesmo, aplica-se o disposto em matéria de legislação aplicável e foro competente nos nossos Termos e Condições de Venda.

9. Contacto